MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

O ordenamento jurídico ambiental.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito Tributário e Direito do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito Empresarial, Licitações e Contratos, Direito do Trabalho das Faculdades São Geraldo, FACES e FAVI.

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Aprovada parte principal da PEC paralela

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar

Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família, sem audiência do proprietário

TJ mantém condenação por morte de vigia

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

Ministro Sálvio de Figueiredo nega liminar a prefeito afastado do cargo

O ex-prefeito do município paranaense de Andirá (a 36 km a oeste de Jacarezinho) Carlos Kanegusuku (PT) teve indeferido pedido de liminar pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

TAMG Condena Construtora a Indenizar Dono de Imóvel que não teve duas Garagens Prometidas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e Construções a indenizar Orlando Curvellano com a importância de 20.000,00.

Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo

O ministro Teori Albino Zavascki pediu vista do processo em que Paulo Salim Maluf, ex-governador do Estado de São Paulo, pretende mais uma vez modificar decisão que anulou, em dezembro de 1997.